Nos bastidores do Congresso Nacional, tramita silenciosamente o Projeto de Lei 1354/2021, mais conhecido como o “PL da Globo”, cujas consequências podem abalar as estruturas do universo do streaming no país. E, como não poderia deixar de ser, o projeto tem gerado mais debates acalorados do que uma novela das nove.
Em suma, a proposta exige que plataformas de streaming e redes sociais despejem uma parcela de sua receita nos cofres públicos, destinada a financiar a indústria audiovisual brasileira. Essa contribuição, um imposto que varia entre 1% e 6% da renda das plataformas, incluindo a publicidade, tem sido alvo de intensa controvérsia.
Não é só isso. O PL da Globo também impõe cotas de conteúdo nacional e produção independente, com uma fatia específica reservada para obras de grupos minoritários. Mas como em toda boa trama, há reviravoltas. A exclusão do Globo Play da taxação de impostos tem suscitado questionamentos sobre os verdadeiros interesses por trás da proposta. Afinal, por que apenas uma plataforma seria poupada deste imposto?
E aí entra a desconfiança entre a TV Globo e parte da classe política. Há quem enxergue no PL da Globo uma reserva de mercado, que compararia a emissora com uma quase “TV estatal”, usufruindo de privilégios que outras empresas não têm. Essa suspeita, que paira como uma nuvem negra sobre os debates, alimenta as críticas à proposta e amplia a desconfiança em relação aos seus reais propósitos.
Adicione-se a isso o fato de que a Globo, uma das maiores emissoras do país, passou a receber, sob o governo do PT, uma fatia significativa das verbas estatais federais.
Mas o enredo ganha mais nuances. Um levantamento do Poder360 junto ao Planejamento de Mídia do Sicom (Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal) revelou que, durante o primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, houve um aumento de 60% nos gastos com publicidade nos canais de TV do Grupo Globo e suas afiliadas em comparação com 2022, o último ano do governo de Jair Bolsonaro. Os pagamentos da Secretaria de Comunicação (Secom) e dos ministérios para a Globo passaram de R$ 89 milhões em 2022 para R$ 142 milhões em 2023.
Apesar desse aumento para a Globo, o total investido em publicidade pelo governo caiu de R$ 633 milhões em 2022 para R$ 451 milhões em 2023. A fatia da Globo na publicidade de TV dobrou de 28% para 56%. Enquanto isso, outras grandes redes como Record, SBT, Bandeirantes, Rede TV! e suas afiliadas receberam metade ou menos dos pagamentos que haviam recebido no ano anterior.
A Secom afirma que usa “critérios técnicos” para definir a destinação dos recursos e que a base de dados está em constante atualização, podendo haver dados parciais que podem criar “distorções e interpretações equivocadas”. No entanto, não indicou nenhuma interpretação que considere equivocada nas comparações.
Enquanto o embate segue nos corredores do poder, o Brasil aguarda ansiosamente pelo desfecho dessa trama. Será que o PL da Globo será a salvação da indústria audiovisual nacional ou apenas mais um capítulo de uma novela interminável sobre interesses políticos e econômicos? Só o tempo – e talvez um bom roteirista – dirá.
