Após uma sequência de adiamentos, deputados e senadores vão se reunir, na próxima quinta-feira (9), para analisar os vetos presidenciais. Ao todo, são 32 pendentes tanto de Lula quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta será a primeira sessão deliberativa (quando há discussão e votação) do Congresso Nacional em 2024. Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após consenso entre os líderes. O Governo ainda negocia quais vetos devem ser incluídos na cédula de votação e quais devem ser analisados separadamente.
A União tenta articular a manutenção do veto a um trecho da lei que limita as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas. Com o veto, Lula permitiu as chamadas ‘saidinhas’ – decisão que gerou uma imensa repercussão negativa nas duas Casas e na opinião pública.
Entre os projetos analisados, estão o despacho gratuito de bagagens, a taxação dos fundos offshore, a lei de regulamentação das chamadas bets (apostas esportivas) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias que trata, entre outros temas, do cronograma para o pagamento do Governo às emendas parlamentares obrigatórias.
Além dos vetos, o outro projeto que está em pauta prevê o aumento – de um para dois anos – no tempo de exercício do cargo de líder da minoria no Congresso. O atual líder da minoria é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
