O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários concordaram em formar um grupo de trabalho para rediscutir o texto do projeto que regulamenta as plataformas digitais – conhecido como PL das fake news. O parlamentar afirmou que não houve apoio dos líderes para a votação do relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) no ano passado.
“Os líderes não conseguiram colocar isso em votação e não conseguiram colocar o assunto em discussão hoje. Perder tempo com uma discussão que não vai à frente será muito pior do que fazer como sempre fizemos, com tranquilidade e transparência, para assuntos delicados na Casa”, disse.
O Projeto de Lei prevê regras de uso, gestão e punições no caso de divulgação de informações falsas. O texto estabelece prisão de um a três anos e multa a quem promover ou financiar a disseminação em massa desse tipo de mensagem. O tema ganhou força após o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
“Ficou colocado claramente que o caminho mais hábil e tranquilo é a confecção de um grupo de trabalho, que deve funcionar em 30 ou 40 dias, para chegarmos com um texto mais maduro no plenário”, completou Lira.
