Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como o mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
Dino fez o juramento de cumprir a Constituição e formalizou sua posse assinando o termo oficial, em uma solenidade que durou pouco mais de 20 minutos.
“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria”, afirmou Barroso.
“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, completou Barroso.
Por sua parte, Dino afirmou que seu compromisso é “respeitar a Constituição, as leis, ser imparcial e contribuir para o bom funcionamento do Judiciário e para a harmonia entre os poderes”, afirmou Dino.
Diversas autoridades dos Três Poderes acompanharam a solenidade, incluindo o Lula, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral também marcaram presença.
À noite, Dino participou de uma missa na Catedral, uma celebração que contou com a presença de 500 pessoas.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino ocupará a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.
Se as regras atuais forem mantidas, Dino poderá permanecer no cargo de ministro do STF até completar 75 anos.