Câmara da Argentina aprova projeto de reformas de Milei

Redação 011
2 Min
Câmara da Argentina aprova projeto de reformas de Milei
foto: divulgação/ HCDN

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o pacote de reformas abrangente proposto pelo presidente Javier Milei, apesar do controle da oposição.

Com uma votação de 144 a 109, os legisladores aprovaram a primeira grande peça legislativa de Milei após concessões significativas do Executivo. No entanto, o projeto ainda pode ser modificado significativamente, já que centenas de artigos serão submetidos a uma rodada de votos individuais na próxima semana, após a chamada votação geral.

Com seu partido controlando menos de 15% da Câmara, o economista libertário conta com o apoio do partido de três partidos de centro-direita para avançar com suas reformas. Em um compromisso inicial para garantir sua aprovação, Milei abandonou a privatização da empresa de petróleo YPF SA e reduziu o escopo e a duração dos poderes emergenciais que se concederia.

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A versão mais recente do projeto está prestes a excluir mais empresas estatais da privatização de uma lista original de 41 e a reduzir ainda mais os poderes executivos de emergência.

Na semana passada, o ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou que o governo suspenderia toda a parte fiscal do Projeto de Lei após uma oposição veemente aos seus direitos de exportação e mudanças na fórmula de pensões.

Anteriormente, o presidente emitiu um decreto presidencial abrangente desregulamentando vastas áreas da economia que permanece em vigor, exceto por um capítulo-chave sobre reforma trabalhista que foi considerado inconstitucional.

Manifestantes se reuniram do lado de fora do congresso na quinta-feira à noite antes da votação de sexta-feira, com a polícia confrontando a multidão usando gás lacrimogêneo e balas de borracha.

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