A União Europeia (UE) concordou nesta segunda-feira em aliviar algumas sanções impostas a uma dezena de regimes, incluindo Venezuela, Nicarágua e Tunísia. O objetivo desta medida é facilitar o acesso de organizações humanitárias à ajuda enviada em situações de crise, em conformidade com as diretrizes das Nações Unidas.
O Conselho da UE introduzirá exceções no congelamento de ativos que o bloco aplica a pessoas ou entidades na Bósnia e Herzegovina, Burundi, Guiné, Líbano, Mianmar, Nicarágua, Tunísia, Venezuela, Zimbábue e no contexto específico contra ciberataques.
Sob a resolução 2664 (2022) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os atores humanitários e as agências certificadas como parceiras humanitárias da UE poderão realizar transações financeiras com pessoas ou entidades sancionadas. Essa permissão é concedida quando o objetivo é garantir a assistência humanitária em populações vulneráveis.
Os Vinte e Sete, como são conhecidos os países membros da UE, revisarão periodicamente as exceções acordadas para avaliar sua adequação e realizar ajustes futuros, se necessário.
A União Europeia destaca que essa decisão envia uma mensagem clara aos operadores humanitários e atores econômicos, assegurando que a política de sanções comunitárias “não obstaculizará” a prestação de assistência humanitária.
