A Câmara dos Deputados do Brasil deu sinal verde na noite de 18 de outubro para a entrada da Bolívia no Mercosul, um bloco regional atualmente composto pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Este passo histórico abre um novo capítulo na integração regional da América do Sul.
A votação na Câmara foi plenamente favorável ao ingresso da Bolívia na organização regional, 323 a 98 e 3 abstenções.
O projeto de Decreto Legislativo 745/17, que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em Brasília em 2015, finalmente obteve a aprovação da Câmara dos Deputados após estar em espera desde 2018. No entanto, para que a Bolívia seja admitida como membro pleno, a proposta deverá ser ratificada pelo Senado brasileiro. A data da votação no Senado ainda não foi determinada.
A Bolívia tem aguardado que os parlamentos dos países membros do Mercosul aprovem sua entrada, e essa aprovação na Câmara dos Deputados do Brasil é um marco significativo no processo.
O presidente da Bolívia, Luis Arce disse que “o povo boliviano tem uma vocação integradora. Consideramos que a adesão da Bolívia ao Mercosul representa uma chance única para fortalecer a integração no comércio e cooperação regional”.
Uma vez que o protocolo de adesão entre em vigor, será criado um grupo de trabalho composto por representantes de todos os países membros do Mercosul. Esse grupo terá 180 dias para desenvolver um cronograma detalhado que guiará a adoção gradual das normas e regulamentações do Mercosul pela Bolívia ao longo de um período de quatro anos.
O vice-chanceler da Bolívia, Freddy Mamani, parabenizou a decisão do legislativo brasileiro: “este é um primeiro passo, mas é o mais importante neste processo de integração que temos promovido na nossa política exterior”.
