A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou favorável ao retorno da contribuição assistencial por meio de acordo coletivo, mesmo para quem não é sindicalizado. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo retorno da cobrança, que estava suspensa desde a Reforma Trabalhista de 2017. Os demais membros do STF podem votar a medida até o próximo dia 11 em sessão virtual.
Essa chamada ‘contribuição assistencial’, retida diretamente no holerite dos trabalhadores, tem historicamente um destino obscuro e pouco proveitoso. Se não bastasse uma enxurrada de impostos cobrados e outros tantos no radar do atual governo, agora foi a vez da Suprema Corte criar mais essa taxação.
Sinal que a baderna promovida pelos sindicatos tende a voltar.