A Transparência Internacional Brasil se manifestou contrária à anulação de todos os processos contra o ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, referentes à Lava-Jato. Segundo a ONG, essa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, abala a confiança de toda a sociedade sobre a Corte.
“A anulação em série de centenas de condenações de réus por macrocorrupção (inclusive confessos) abala, gravemente, a confiança da sociedade no STF. Exatamente quando o tribunal necessitará de sua máxima legitimidade para julgar um ex-presidente acusado de golpe de Estado. Mais do que nunca, as decisões de alguns ministros (e a omissão de outros) garantindo impunidade generalizada de corruptos poderosos são, hoje, uma ameaça real ao Estado Democrático de Direito no Brasil”, destacou.
Segundo Toffoli, havia o que chamou de ‘conluio’ entre os procuradores que integravam a força-tarefa da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro, que conduzia a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
“Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro”, informou o magistrado.
Palocci foi condenado a 18 anos de prisão, mas conseguiu reduzir a pena pela metade após uma delação premiada, na qual revelou que Lula tinha pleno conhecimento do dantesco esquema de corrupção em torno da Petrobras.
