O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 17.817/2023 que proíbe o ensino e a abordagem revisionista do Holocausto no Sistema de Educação Básica do Estado. A decisão ocorre em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista palestino Hamas, que tem como objetivo a eliminação do Estado de Israel, e onde a postura antissemita e pró-terrorismo tem sido defendida amplamente pela esquerda brasileira. A lei foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira e já está em vigor.
O Holocausto, promovido pelo líder nazista Adolf Hitler, é um dos piores massacres da história da humanidade, e ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial na Europa, resultando na morte de 1,1 a 1,5 milhão de judeus, em campos de concentração como Auschwitz-Birkenau, na Polônia.
A nova norma foi proposta pelos deputados Gilmaci Santos e Heni Ozi Cukier, ambos do Republicanos, e visa a impedir que professores relativizem ou façam apologia ao nazismo ao ensinar sobre o genocídio nazista. Segundo o texto, “o Holocausto tem dimensão única, a ele não cabe diferentes interpretações dos fatos ocorridos.”
Esse contexto ganha relevância diante do atual conflito entre Israel e o Hamas, um grupo que prega a eliminação do Estado judeu e utiliza táticas terroristas. O presidente israelense, Isaac Herzog, recentemente comparou os ataques de Hamas ao Holocausto, dizendo que “desde o Holocausto, nunca haviam sido mortos tantos judeus em um único dia. E desde o Holocausto, não testemunhamos cenas de mulheres, crianças e idosos judeus, incluindo sobreviventes do Holocausto, sendo colocados em caminhões e levados como prisioneiros.”