Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil – PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Votaram neste sentido os cinco integrantes da turma: a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
O ex-juiz foi denunciado por um caso de abril do ano passado após o vídeo ter se espalhado na internet. A gravação mostra o parlamentar em uma festa junina. Em um determinado momento, ele diz: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
No texto, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes com a intenção de macular a imagem e a honra do ministro, tentando descredibilizar sua atuação. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
A defesa tentou argumentar que a declaração foi uma expressão infeliz num ambiente considerado de comemoração: “Em nenhum momento meu cliente acusou o ministro Gilmar Mendes, por quem ele tem imenso respeito, de vender sentença”, disse o advogado Luis Felipe Cunha.
