O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto neste ano. Barroso acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade. Como presidente do Supremo, ele é responsável por definir o calendário do plenário do tribunal, e não há previsão de que o caso seja julgado em 2023.
O julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação começou no ano passado, quando a então presidente do STF, ministra aposentada Rosa Weber, pautou o tema no plenário virtual da Suprema Corte. Weber votou a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de destaque de Barroso, que solicitou que o caso fosse levado ao plenário físico. Até o momento, a data para essa discussão ainda não foi divulgada.
Há uma ação do Conselho Federal de Medicina que proibiu médicos de utilizarem a assistolia fetal em casos de abortos decorrentes de estupro. Essa resolução foi suspensa por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual, mas acabou suspenso por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
A expectativa é que essa discussão, em um caso específico, seja marcada para o plenário ainda neste semestre.
