Uma nova lei sobre a anistia pode estar em plena discussão no país. Segundo o jornal Folha de São Paulo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, estão finalizando uma negociação com o Supremo Tribunal Federal. O texto pode diminuir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e aumentar as punições para lideranças que planejaram os atos.
Se o projeto avançar, os manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito poderão ser soltos ou poderão cumprir prisão no regime semiaberto, ou domiciliar. Segundo a reportagem, a decisão caberá ao STF, que precisará analisar caso a caso. Com uma legislação prevendo penas mais brandas, a Corte terá margem para reduzir as punições.
Esse projeto inclusive já pode ser apresentado em maio no Senado. Segundo prevê o arcabouço legal do país, as novas regras poderão retroagir para beneficiar investigados, réus e condenados, mas não para prejudicá-los. Dessa maneira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não pode ser prejudicado independentemente da mudança que venha ocorrer sobre o tema.
