A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta terça-feira (17) dois processos envolvendo José Dirceu, ex-ministro e figura central do Partido dos Trabalhadores (PT). As decisões seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro anulou condenações e atos do ex-juiz Sergio Moro por considerá-lo suspeito. Com isso, Dirceu teve o nome “limpo” e está apto a disputar eleições, graças ao reconhecimento de prescrição e ao deslocamento de processos para a Justiça Eleitoral.
Dirceu havia sido condenado a mais de 30 anos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas o STJ aplicou a “Cândida” jurídica, extinguindo punições e anulando os atos processuais. A relatora, ministra Daniela Teixeira, também determinou a transferência para a Justiça Eleitoral de casos relacionados a Luiz Eduardo, irmão de Dirceu. Outras decisões da Lava Jato tiveram o mesmo destino, incluindo a suspensão da tornozeleira eletrônica de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.
Com o nome “higienizado” pela Justiça, José Dirceu já não enfrenta barreiras legais para retomar sua vida política. Questionado em janeiro deste ano sobre a possibilidade de candidatura, Dirceu declarou: “Questão de participar de governo, de ser candidato, isso é para ser resolvido no segundo semestre de 2025”.
