O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na última semana. O placar da votação ficou em 6 a 4. Votaram a favor da prisão o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Votaram pela soltura André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, se declarou impedido, como costuma fazer em processos ligados à Lava Jato.
Os advogados de Collor apresentaram à Corte dois laudos médicos que apontam que ele apresenta comorbidades – solicitando assim o cumprimento de prisão domiciliar. A análise, no entanto, aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República.
“A apneia do sono é comorbidade crônica e fator de risco de doença cardiovascular e neurodegenerativa, seu controle exige o uso diário e adequado de equipamento elétrico tipo CPAP. Quanto ao transtorno bipolar, episódios de estresse, interrupção de medicação, privação ou inadequação do ciclo de sono e vigília, assim como ambientes hostis, ameaçam a integridade psíquica do paciente e podem desencadear episódios de ansiedade generalizada e depressão”, diz o relatório da defesa.
O ex-presidente e ex-senador foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato. O montante pode chegar a R$ 20 milhões em propina.
