Sem fazer alarde, o governo Lula costura com as centrais sindicais e confederações patronais um Projeto de Lei que cria uma nova contribuição a ser descontada dos salários dos trabalhadores. De fato é o improvável ganhando corpo. Isso porque esse PL deve servir de recompensa aos sindicatos por conquistas como reajustes salariais. Claro que essa conta será paga pelos assalariados, sejam eles sindicalizados ou não.
Caso tamanho disparate vá adiante, tal cobrança contraria a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. A corte autorizou que a chamada contribuição assistencial seja descontada de todos. Mas há uma diferença: os ministros decidiram que deve ser assegurado o direito de recusa.
Essa nova contribuição, como pretende a esquerda, não será compulsória. Dependerá de aprovação como parte de convenção coletiva. Se a maioria dos presentes da assembleia concordar com a cobrança (e assim será), não haverá direito a contestação do pagamento.
A previsão é de que o texto-base esteja concluído até o início de outubro para ser enviado ao congresso – mais uma prova de que a atual gestão não brinca em serviço quando se trata de criar tributos sobre quem trabalha neste Brasil.
