A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos livros em 2026. Segundo Mara, é possível que 45 mil alunos sejam afetados pelo atraso do material.
Outros parlamentares também se manifestaram sobre o assunto. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse em uma rede social que o atraso não é falta de dinheiro ou problema técnico, e sim decisão política do próprio Estado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar o caso.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o responsável pela produção e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias em escolas da rede pública do país. Isso inclui a produção de livros em braile e formatação ampliada. O material é voltado para 3.495 alunos cegos e surdocegos, sendo 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado, a dotação prevista para produção, compra e distribuição de livros da Educação Básica em 2026 é de R$ 1,9 bilhão. O valor representa uma queda de 29,6% em relação aos R$ 2,7 bilhões aprovados no ano passado.
Fonte: Agência Senado.
