O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os senadores vão debater uma proposta para expandir o mandato de cargos do Executivo, como o de presidente da República, de 4 para 5 anos e acabar com a reeleição no Brasil. A declaração foi dada como uma sinalização de que a Casa não vai discutir somente as necessárias mudanças no Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado não detalhou qual será o projeto que os senadores vão discutir sobre o fim da reeleição. Pacheco também não falou sobre a ideia de uma eleição geral para todos os cargos, substituindo o atual modelo de pleito a cada 2 anos. Atualmente, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente, senador, governador e deputados, federal e estadual em uma eleição – e retornam para votar para prefeito e vereador.
Questionado sobre a reforma eleitoral que não avançou no Senado a ponto de valer para as eleições de 2024, Pacheco afirmou: “Em relação à lei eleitoral, nós temos que juntar o código eleitoral e a minirreforma eleitoral e fazemos uma legislação única definitiva, perene para as eleições do Brasil.
A chamada minirreforma eleitoral foi aprovada na Câmara mas, por enquanto, segue em análise no Senado. O texto prevê absurdos como flexibilizar uma série de regras, entre elas o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%.
