O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a proposta em análise pode evoluir para um debate sobre anistia total aos condenados por suposta tentativa de golpe. Segundo o parlamentar, o Congresso não deve apenas validar o texto vindo da Câmara, mas abrir espaço para emendas que ampliem o alcance da medida. Amin destacou que “o Senado não é cartório” e que divergências fazem parte da democracia, sinalizando que a possibilidade de incluir a anistia no projeto é concreta e deve ser considerada durante a tramitação.
O senador lembrou que, durante a Constituinte, Lula votou contra a proibição de anistia para crimes contra o Estado, ao lado de nomes como Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Amin reforçou que, como relator, precisa ouvir todos os lados e construir um relatório equilibrado, mas reiterou sua posição favorável ao perdão. A versão atual do projeto prevê redução de penas e mudanças na progressão de regime, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por cinco crimes distintos, que a direita vê como manobra política vinda da Corte.
O pré-candidato ao Planalto, Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), endossou a possibilidade de anistia e relacionou o tema a decisões recentes do governo dos Estados Unidos. Ele destacou que a retirada de sanções contra Alexandre de Moraes e sua esposa pela Lei Magnitsky foi um “gesto gigantesco pela anistia no Brasil”. Segundo o senador, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considera o PL da Dosimetria um “primeiro passo” para conter excessos do Judiciário brasileiro e retomar a normalidade democrática nas relações bilaterais. Flávio afirmou ainda que, caso o projeto seja aprovado, os EUA devem retirar as sobretaxas sobre produtos brasileiros.
