No contexto da guerra na Ucrânia, legisladores russos estão deliberando sobre um Projeto de Lei que concederia ao Estado o poder de confiscar propriedades de indivíduos que expressam discordância com a incursão de Vladimir Putin na Ucrânia.
Embora criticar a invasão tenha efetivamente sido tratado como uma infração criminal por quase dois anos, a legislação proposta busca intensificar as penalidades para um nível sem precedentes. O Projeto de Lei, em análise no parlamento russo durante a sessão de segunda-feira (22), introduz disposições que permitem ao Estado apreender os bens de russos que deixaram o país e se manifestaram contra a guerra, mas continuam a obter receitas por meio do aluguel de suas propriedades na Rússia.
Denominada como “a lei do canalha” por Vyacheslav Volodin, o presidente da Duma Estatal, a Câmara baixa do parlamento, a legislação está prestes a amplificar as repercussões para aqueles considerados “desleais” ao Estado. Atos dessa natureza, incluem “desacreditar” as forças armadas, pedir sanções contra a Rússia ou incitar atividades extremistas.
Volodin enfatizou a natureza punitiva do Projeto de Lei, afirmando: “Todos que tentam destruir a Rússia, traem-na, devem ser punidos de acordo e ressarcir o dano ao país na forma de suas propriedades.”
As comparações feitas por críticos aproximam esse movimento legislativo das perseguições na década de 1930 sob comando de Josef Stalin, marcadas por uma narrativa generalizada de “inimigo do Estado”. Se promulgada, a lei tem o potencial de afetar um número substancial de russos que se manifestaram abertamente contra a intervenção militar de Moscou na Ucrânia.
À medida que o Projeto de Lei avança pelo processo parlamentar, destaca-se uma tendência crescente de restrições mais rígidas à dissidência na Rússia.
