O relator da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar seu relatório final em 24 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça. A data foi acordada em uma reunião de Braga com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Por conta do feriado de Finados, em 2 de novembro, e com a expectativa de que haja pedidos de vista, o relator e Pacheco trabalham com a data de 7 de novembro como limite para o texto ser aprovado na CCJ.
Braga já adiou a apresentação do seu parecer mais de uma vez. Depois de ser votada no Senado, a reforma precisará voltar à Câmara. Caso os deputados mudem o texto, retornará para os senadores novamente. A proposta é uma das principais pautas do governo no Congresso em 2023. O principal ponto da reforma é a unificação de impostos nos cenários federal, estadual e municipal.
