Governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste divulgaram uma nota oficial com posicionamento contrário à Reforma Tributária – já aprovada no Senado.
“A proposta piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com as alterações, o que antes era uma evolução para o Brasil, construída após muito diálogo, tornou-se um retrocesso”, diz o comunicado.
A nota é assinada pelos governadores Ratinho Júnior (PR), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Romeu Zema (MG) e Tarcísio de Freitas (SP). Os líderes do Cosud afirmam que tratar os iguais como diferentes abre exceções, com privilégios e distorções indevidas e que a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os estados.
A principal queixa do bloco é quanto a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que ampliou o repasse destinado ao Norte e ao Nordeste, para estimular o emprego e a renda na região.
“A Reforma Tributária tem o potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI”, dizem os líderes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste.
A Proposta de Emenda à Constituição retornou para análise da Câmara dos Deputados porque sofreu inúmeras alterações.
