O Senado aprovou o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos, além de atendimento às vítimas. A proposta também institui o selo ‘Não nos Calaremos – Mulheres Seguras’, inspirada na campanha ‘No Callem’ – a medida ficou conhecida na Espanha após o caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso desde janeiro após ser acusado de estupro.
O objetivo do protocolo é combater qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual e importunação (insistência, toques inadequados ou sem permissão) e deixe a vítima em situação incômoda. O selo ‘Não nos Calaremos’ deverá ser implementado obrigatoriamente em estabelecimentos ou eventos noturnos e similares que tenham venda e consumo de bebidas alcoólicas.
O estabelecimento deve proteger a vítima, afastar o agressor e acompanha-la ou designar alguém da confiança dela e estabelecer o meio de transporte seguro para sua saída.
