O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu sua decisão inicial e, por unanimidade, deliberou pelo cancelamento do contrato que previa a construção de uma sala VIP privativa no Aeroporto de Brasília para uso exclusivo de seus 27 ministros. O projeto, que teria um custo de R$ 1,5 milhão em obras ao longo de dois anos, foi interrompido por considerar-se que havia “ausência de necessidade de uso do espaço” por parte da Corte. O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu recentemente, definiu o episódio como uma “página virada” para o tribunal.
Além do valor da obra, a estrutura luxuosa de 44 metros quadrados com piso de granito e banheiros exclusivos previa a oferta de benefícios especiais aos ministros, incluindo carro privativo para o deslocamento na pista e o acompanhamento pessoal por funcionários do aeroporto. A contratação, que foi realizada sem licitação, havia sido defendida pelo TST como uma medida essencial para garantir a segurança dos magistrados, minimizando o risco de “abordagem de terceiros” na área de embarque e desembarque do terminal.
O cancelamento do contrato ocorreu em um contexto de forte pressão institucional e política. O Ministério Público de Contas havia protocolado um pedido de suspensão, argumentando que a Corte não apresentou estudos técnicos que comprovassem qualquer risco à integridade física dos ministros e criticando o uso de recursos públicos para “benefícios exclusivos”. A decisão também foi celebrada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), que atua contra privilégios no setor público, reforçando a mensagem de que tais gastos não se justificam perante o dinheiro do contribuinte.
