O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai formar uma comissão para debater o Projeto de Lei que propõe punições mais rígidas para casos de aborto. A formação deste grupo deve ocorrer, provavelmente, no mês de agosto.
“Todos os assuntos importantes que foram votados foram discutidos amplamente com os parlamentares, representantes da sociedade civil e lideranças partidárias. Nesse caso, é iminente que a discussão ocorra de forma ainda mais intensiva e clara”, disse o parlamentar ao lado de líderes partidários.
O novo texto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à de homicídio simples, de 6 a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. A proposta avançou após o presidente da Casa incluir na pauta um requerimento de urgência.
“A importância do amplo debate é fundamental para esgotar todas as discussões e chegar a um termo que crie segurança jurídica, humana, moral e científica para todos os projetos que possam ser debatidos na Câmara dos Deputados”, concluiu Lira.
