Manifestações recentes na Praça Oswaldo Cruz, em São Paulo, realizadas pelo Partido da Causa Operária (PCO), têm gerado preocupações ao expressar abertamente apoio ao grupo terrorista Hamas. A venda de materiais que glorificam figuras como Che Guevara e Karl Marx intensifica as inquietações sobre as intenções e valores do PCO, especialmente diante de seus vínculos com o terrorismo internacional.
Bandeiras e camisas do Hamas à venda na manifestação
Na banca do Partido da Causa Operária (PCO), montada na Praça Oswaldo Cruz, há, neste momento, camisas e bandeiras do Hamas, adesivos pelo fim do genocídio do povo palestino e cartazes pelo fim de Israel.
Outros materiais,… pic.twitter.com/4Umkko6Qvt
— DCO – Diário Causa Operária (@DiarioDCO) November 12, 2023
Especialistas legais consultados destacam que esse apoio pode ser visto à luz da legislação antiterrorismo brasileira, especificamente a Lei nº 13.260/2016. A lei define o terrorismo como atos com o objetivo de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
O artigo 3 desta lei estabelece como crime a promoção, constituição, integração ou prestação de auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a uma organização terrorista. As penalidades para tais ações incluem reclusão de cinco a oito anos, além de multas.
No contexto do PCO apoiar ativamente o Hamas, reconhecido internacionalmente como grupo terrorista, poderia ser interpretado como promoção, constituição, integração ou prestação de auxílio a uma organização terrorista, sujeitando membros do PCO às penalidades mencionadas, caso a Justiça entenda que Hamas é uma organização que atenta contra a vida e a paz das pessoas.
A exibição recente de materiais relacionados ao Hamas pelo PCO levanta preocupações adicionais sobre as afiliações do partido. O histórico violento do Hamas, conhecido por ataques suicidas e pela intenção declarada de destruir Israel, destaca a perigosa simpatia do PCO com esse grupo extremista.
A preocupação se intensifica diante dos laços estreitos entre o Hamas e o Hezbollah (com presença no Brasil), ambos ativos no Oriente Médio com conexões com o Irã, que oferece apoio financeiro e militar. Ao endossar publicamente o Hamas, considerado uma organização terrorista global, o PCO desafia as leis antiterrorismo brasileiras, gerando sérias preocupações sobre a segurança e a integridade do Brasil e sua política de segurança e defesa.
