Em uma iniciativa articulada por vários partidos de oposição ao Governo Federal, senadores do Partido Novo, PL, Republicanos e Progressista, derrubaram sessão e obstruíram a pauta da Casa, na noite desta terça-feira, 27. O ato foi uma resposta ao Superior Tribunal Federal, que, segundo os senadores, invadiu competências do Congresso, passando a legislar.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relembra abusos de invasão de competências nas pautas de descriminalização das drogas, aborto, marco temporal, imposto sindical, entre outros. “Não aceitaremos mais desrespeito do Supremo às prerrogativas do Congresso brasileiro que foi feito para legislar”. Declara o senador em suas redes sociais.
A atitude dos parlamentares também é um recado à Lula sobre projetos que o STF decidiu e que serão votados novamente a fim de restabelecer o poder do Congresso e reafirmar leis como ‘marco temporal’ e ‘descriminalização das drogas’. Os projetos precisarão da sanção do presidente para vigorar.
Desde a pandemia, o STF tem extrapolado suas funções ao invadir prerrogativas do Executivo e Legislativo. A (FPA) Frente Parlamentar Ruralista, mais conhecida como ‘bancada do Agro’ irá se unir a outras frentes, como a bancada Evangélica para apoiar projetos a fim de suspender decisões do STF.
