O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu a prorrogação sobre a desoneração da folha de pagamento até 2027. A medida contempla os 17 setores da economia brasileira que mais empregam.
O projeto garante a continuidade do benefício e tem previsão de ser votado na próxima terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos – caso aprovado no colegiado e se não houver recurso, pode seguir diretamente para sanção presidencial. Mas, em caso de recurso, Pacheco já se comprometeu a dar rapidez à análise no plenário.
“A presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade, cuja folha de pagamento representa muito custo a essas empresas, e é natural que haja um programa de desoneração prorrogado”, afirmou.
O projeto substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial por uma contribuição com alíquota entre 1% e 4,5% da receita bruta das empresas. Se passar, a medida vai valer até dezembro de 2027.