A Câmara aprovou o texto do Novo Ensino Médio. A proposta manteve a alteração do Senado que aumentou a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, para 2,4 mil horas (no Ensino Médio comum). No entanto, retirou o espanhol do rol de idiomas obrigatórios. O inglês e o português foram mantidos como disciplinas exigidas.
No total, a carga horária segue de 3 mil horas. Desse montante, 600 horas foram destinadas para as matérias consideradas optativas. O relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União–PE), era ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo Ensino Médio foi proposto, em 2017.
No Senado, a relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra (União–TO), havia incluído a obrigatoriedade do espanhol no Ensino Médio. No entanto, esse trecho foi retirado porque, segundo o relator, as escolas não têm estrutura para cumprir com a obrigação.
Outra alteração foi a remoção da cláusula que considerava o ensino à distância uma medida temporária e excepcional. Com essa mudança, disciplinas podem ser oferecidas à distância de forma regular.
Também foram rejeitadas as mudanças que o Senado havia feito no Ensino Médio técnico.
O texto segue para a sanção presidencial.
