O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será o relator do Projeto de Lei que classifica organizações criminosas como terroristas. A matéria também é conhecida como ‘PL anti-facção’ e tem como alvo organizações criminosas como Comando Vermelho e PCC.
“Veremos quem está a favor da bandidagem”, afirmou o parlamentar após sua escolha.
De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), a matéria em questão altera a lei de 2016 e amplia as motivações do crime de terrorismo, ao prever a classificação de facções e organizações criminosas ou milícias privadas que promovam atos de terror visando retaliar políticas públicas, ou a tomada a força de territórios.
O texto foi apresentado em março após pressão do governo dos Estados Unidos ao Brasil para que as facções sejam denominadas como terroristas. Forte defende que a “atuação desses grupos possui dimensão mais acentuada que a mera prática de crimes comuns, configurando uma violação não apenas da ordem pública, mas também uma grave ameaça à segurança nacional.”
