A Comissão de Constituição e Justiça do Senado voltará, na próxima quarta-feira (4), com a análise da proposta que ficou conhecida como PEC das Praias. O texto prevê a venda de áreas à beira-mar pertencentes à União. A matéria tramitava sem holofotes até uma discussão sobre o assunto ocorrer entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar. Ela criticou o atleta pelo suposto interesse na proposta. O atacante fez uma parceria para criar a ‘Rota Due Caribe Brasileiro’, com a construção de edifícios residenciais de alto padrão entre Alagoas e Pernambuco. No entanto, a incorporadora Due nega que a PEC terá qualquer impacto para o empreendimento.
Atualmente, a lei diz que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem o direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular.
O atual ministro do Turismo, Celso Sabino, sinalizou que estaria disposto a discutir o tema.
“Pelo que li no texto, estamos falando de praias inóspitas, que estão fora da rota, não têm infraestrutura. Ninguém quer fechar Ipanema, chegar lá e dizer que a partir de agora ninguém entra”, afirmou.
