O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União para avaliar as consequências do bloqueio, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a rede social X. O MP quer avaliar os impactos causado pela medida aos os brasileiros, a curto e a longo prazo, e enviar o resultado aos presidentes da própria Corte e também do Congresso Nacional.
Para o Ministério Público, esse conflito entre as autoridades constituídas nos países, no caso o STF, e os líderes de tecnologia, no caso Elon Musk, se intensificou devido a questões relacionadas à desinformação e moderação; responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo divulgado por meio delas; e direitos e liberdade de expressão.
O MP cita ainda que estimativas disponíveis em pesquisas na internet sugerem que o Brasil poderia representar cerca de 10% a 15% dos usuários ativos do X.
“Assim, a decisão possui impacto significativo na rede social e afeta um número significativo de brasileiros que utilizam o X como meio de comunicação”, diz o Ministério Público.
