O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado atendeu ao pedido feito pela defesa do líder da direita no país. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
Com isso, a domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o último dia 13. Conforme a decisão de Moraes, o prazo será de 90 dias e a manutenção do benefício deverá ser reanalisada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, diz a decisão do ministro.
Moraes também determinou que Bolsonaro volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. Ele cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília – o local é conhecido como Papudinha.
Fonte: Agência Brasil.
