Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil participaram de pelo menos 22 eventos internacionais entre junho de 2023 e maio de 2024, a maioria deles na Europa, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Destes eventos, nove foram organizados ou patrocinados por instituições privadas, algumas das quais sofrem atualmente julgamentos na Corte.
A Europa foi o destino mais frequente, com 14 atos realizados em seis países: França, Alemanha, Espanha, Portugal, Reino Unido e Suíça. Além disso, os ministros compareceram a fóruns no Canadá, Emirados Árabes Unidos, Cabo Verde e Argentina, cada um recebendo um evento jurídico no período analisado.
Apesar da predominância europeia, os Estados Unidos continuam sendo o destino favorito dos ministros do STF. Quatro eventos foram realizados no país entre janeiro e abril de 2024.
Dois dos eventos nos EUA ocorreram na Universidade de Harvard, porém, não se limitaram a debates jurídicos e contaram com patrocínios de grandes empresas. Luís Roberto Barroso é o recordista de viagens ao exterior, participando de 16 dos 22 eventos realizados no período.
Em resposta às alegações de possíveis conflitos de interesse, o STF negou qualquer irregularidade nas participações dos magistrados em eventos no exterior.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade. E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa. Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas”, afirmou o STF.
