Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro voltaram a expressar suas opiniões sobre os protestos do 8 de janeiro. À medida que os protestos completam um ano na próxima segunda-feira, 30 pessoas foram condenadas por crimes que incluem associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração do patrimônio histórico.
A Suprema Corte destacou a importância de não esquecer a data, enfatizando que a “democracia” saiu mais fortalecida após o episódio. Alguns ministros compartilharam suas visões sobre o ocorrido:
O presidente do STF Luís Roberto Barroso disse que o 8 de janeiro mostrou “que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas podem levar a comportamentos criminosos graves”. Nesse sentido, exaltou a suposta capacidade das instituições reagirem e fazerem prevalecer o que ele chamou de “Estado de Direito” e “a vontade popular.”
Sobre essa suposta capacidade, o vice-presidente da Corte Edson Fachin, celebrou a “resposta” do STF, provavelmente se referindo à detenção de centenas de cidadãos.
Gilmar Mendes, por sua parte, celebrou “a solidez das nossas instituições”, apesar da maioria dos brasileiros desaprovar o STF. “Nós poderíamos estar em algum lugar lamentando a história da nossa derrocada, mas estamos aqui, graças a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu”, acrescentou.
O ex-presidente do STF, Dias Toffoli, disse: “em nosso país não há espaço para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. “A brutalidade”, lembrou Toffoli, “não foi capaz de abalar a democracia”.
Nunes Marques e Mendonça foram mais tímidos com suas palavras. Marques ressaltou a “altivez e a prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito”, enquanto Mendonça foi mais político ao dizer que “eventos como esse, independentemente de perspectivas e visões de mundo das mais distintas, não podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos”.
Alexandre de Moraes deu peso especial à continuidade das ações do STF, ratificando que “aqueles que tiverem responsabilidade serão condenados na medida da sua culpabilidade.” Além disso, ressaltou que “as instituições demonstraram ao longo deste ano que não vão tolerar qualquer agressão à democracia, qualquer agressão ao Estado de Direito”.
