O mecânico Fábio Alexandre de Oliveira foi condenado a 17 anos de prisão por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
“Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó, vagabundo. É o povo que manda nessa…” disse Fábio em um vídeo usado como prova contra o homem, que mora em Penápolis, no interior de São Paulo, e tem 45 anos.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator. Moraes justificou a pena pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, afirmou o magistrado que utiliza a cadeira considerada peça-chave do crime.
Em depoimento, o mecânico justificou a atitude como uma brincadeira. E reforçou não saber na época que as imagens estavam sendo transmitidas em uma rede social.