Brasileiros saíram às ruas neste domingo (14) em todas as capitais para protestar contra o chamado “PL da Dosimetria”, que prevê a redução do tempo de prisão para condenados por suposta tentativa de golpe de Estado, mas não concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O projeto, já aprovado na Câmara e em análise no Senado, unifica crimes relacionados ao ataque ao Estado Democrático de Direito e altera regras de progressão de pena. Os manifestantes exibiram faixas e cartazes com palavras de ordem como “sem anistia” e “não à impunidade”, em críticas ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
As mobilizações, em oposição à absolvição dos acusados de supostos ataques à democracia, ocorreram em diferentes horários e formatos, com caminhadas, shows e carros de som. Em São Paulo (SP), o ato em frente ao Masp bloqueou a Avenida Paulista. No Rio de Janeiro (RJ), milhares se concentraram em Copacabana, com discursos de lideranças políticas e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em Brasília (DF), a marcha seguiu até o Congresso Nacional, enquanto em Belo Horizonte (MG) uma manifestante ligada à esquerda foi detida após pintar um monumento durante o protesto contra a anistia. Em outras capitais, como Salvador (BA), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), os atos também reuniram milhares de pessoas.
O texto em análise no Senado prevê que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de permitir progressão de pena após cumprimento de um sexto da condenação. Se aprovado, pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses, para cerca de 2 anos e meio, segundo cálculos do relator na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tem sido responsabilizado por bloquear um projeto de anistia ampla, o qual permitiria que Jair Bolsonaro (PL) concorresse à eleição presidencial, na qual aparece com chances de vencer Lula (PT), segundo diversas pesquisas. A proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), sob relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já indicou que pretende concluir a votação ainda este ano.
