Lula sancionou o Orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. O valor é 96% maior que o de 2020 – a campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já em números corrigidos pela inflação. Na proposta enviada ao Congresso, a União havia estipulado R$ 939,3 milhões para bancar as despesas de campanha. Mas o valor foi ‘turbinado’ pelos parlamentares em uma quantia considerada afrontosa diante de seus eleitores. O Governo Federal achou por bem não contrariar a maioria do Congresso e criar um desgaste ainda maior. Afinal, o corte de gastos públicos parece uma realidade distante da atual administração.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a fazer uma contraproposta ao Congresso sobre esse valor astronômico do Fundão, sem sucesso. Pacheco queria um montante próximo ao da última eleição municipal corrigido. Pela proposta do presidente do Senado, o valor poderia chegar em aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
No Orçamento deste ano, Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e manteve o montante de R$ 11 bilhões. Após reunião no Palácio do Planalto, segundo o relator do Orçamento, o valor vetado deve ser recomposto, Luiz Carlos Motta (PL-SP) afirmou ser um comprometimento do governo. Segundo ele, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou de analisar a peça nos próximos dias.
As emendas de comissão, conhecidas como RP8, são feitas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Elas não são impositivas, ou seja, não existe reserva de recursos no Orçamento para esse pagamento. Por isso, não costumam ser totalmente executadas.
