O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Rosa Weber em setembro. O anúncio ocorreu antes do presidente embarcar para a Arábia Saudita, onde participará da COP28.
A escolha de Flávio Dino para a importante posição no STF foi recebida com atraso, considerando que Lula demorou mais de 50 dias para formalizar a indicação.
Em suas redes sociais, Dino expressou sua gratidão pela indicação: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade.”
A indicação de Dino passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário do Senado, onde necessitará de, pelo menos, 41 votos para ser aprovada. Historicamente, o Senado rejeitou apenas cinco indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto.
A nomeação de Dino é polêmica, considerando por exemplo que o ministro é conhecido por ter entrado sem escolta no Complexo da Maré, favela dominada por facções criminosas, onde encontrou-se com representantes da ONG Redes da Maré, bancada pela Open Society do George Soros, controverso bilionário progressista.
Esta será a décima nomeação de Lula para o STF, sendo a segunda durante seu terceiro mandato como presidente. Em junho, Lula indicou o próprio advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski. O processo agora segue para as etapas de análise e deliberação no Senado, onde a nomeação de Flávio Dino será submetida ao escrutínio parlamentar.
