Lula pretende transformar o ato de três anos do 8 de Janeiro, marcado para quinta-feira (8), em palco para anunciar o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria. A iniciativa, que flexibiliza penas de condenados pelos atos de 2023, não contará com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmaram que não participarão da cerimônia, evidenciando o distanciamento entre o Governo Federal e o Legislativo em torno da proposta aprovada no fim de dezembro.
O petista já antecipou que pretende barrar o texto, afirmando em reunião ministerial que “se quiserem, que derrube meu veto”. A expectativa é que Lula oficialize a decisão de forma simbólica durante o evento, embora o prazo legal para sancionar ou vetar se encerre no domingo (11). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses, é um dos atingidos pela proposta que reduz penas relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à suposta tentativa de golpe.
Além da convocação de ministros, parte da Esplanada segue em recesso, o que deve reduzir a presença de integrantes do Executivo. Simone Tebet (Planejamento/MDB) e Fernando Haddad (Fazenda/PT) não estarão presentes. O Supremo Tribunal Federal confirmou participação com ministros como Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, e promoverá atividades paralelas sob o título “Democracia Inabalada”. O PT também mobilizou manifestações em todas as capitais, com concentração em Brasília, em parceria com movimentos sociais. Guilherme Boulos (Secretaria Geral/PSOL) declarou que o ato terá como eixo a “defesa da democracia e a condenação do golpismo”.
