O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deve pautar o Projeto de Lei das fake news nesta semana. O parlamentar pretende esperar que os ânimos se acalmem para retomar o tema. A situação esquentou depois que o bilionário Elon Musk, dono da rede X, antigo Twitter, declarou haver censura no Brasil por causa de decisões do ministro Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Este, por sua vez, reagiu ao incluir o empresário no inquérito das milícias digitais que tramita na Corte.
“Eu defendo que a Câmara paute o assunto. O presidente Arthur Lira faz a pauta junto com os líderes, vou propor que ele inclua o tema na pauta. O texto que vai ser apreciado é assunto do plenário, o plenário é soberano. O pior dos mundos é a omissão. A omissão do parlamento impõe que o Judiciário assuma posições, a hipótese de omissão não é facultada ao Judiciário”, declarou Orlando Silva (PCdoB-SP), o relator do projeto.
Esse PL tem como objetivo principal regulamentar as redes sociais.
A Esquerda defende com ‘unhas e dentes’ que isso ocorra. Já a Direita quer o oposto.
Um controle sobre a opinião de cada um pode significar um perigoso veto à liberdade de expressão.
