O deputado Zucco (PL-RS) acionou o Supremo Tribunal Federal para um pedido de afastamento do ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o parlamentar, há irregularidades ligadas ao programa Pé-de-Meia, que teve recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União. O montante chega a R$ 6 bilhões.
O líder da oposição na Câmara defende que teria havido crime de responsabilidade da parte do ministro. A solicitação pede também a abertura de um inquérito que avalie outros ministros do Governo, como Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Na avaliação do tribunal, o pagamento não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional, para constar no Orçamento Geral da União.
“Há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025”, informou o TCU.
