A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida pelo movimento Sleeping Giants Brasil contra o empresário conservador Otávio Fakhoury e os advogados Emerson Grigollete e Flávia Ferronato. A decisão, proferida pela juíza Heloisa Assunção Pereira Pandini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, considerou improcedentes as acusações de disseminação de fake news e vazamento de dados supostamente sigilosos. Para Fakhoury, a sentença representa uma vitória para quem defende a liberdade de expressão: “O debate público precisa ser livre, sem intimidação judicial para calar opiniões divergentes”, afirmou.
O Sleeping Giants Brasil alegava que os réus divulgaram informações falsas ao associarem o movimento a um endereço de IP localizado na Câmara dos Deputados, o que, segundo a acusação, comprometia sua imagem de independência e imparcialidade. Além disso, o grupo pedia uma indenização de R$ 60 mil e a retirada de publicações feitas nas redes sociais. No entanto, a Justiça concluiu que os dados divulgados não eram sigilosos nem ofensivos, e que as críticas estavam dentro do exercício legítimo da liberdade de expressão, especialmente em um ambiente de debate público.
Além de rejeitar as acusações, a Justiça determinou que os representantes do Sleeping Giants arquem com as custas processuais e os honorários advocatícios. A decisão reforça o entendimento de que divergências políticas e críticas fazem parte do Estado Democrático de Direito, sem que possam ser usadas para restringir o debate público. “A decisão é uma vitória importante para todos que defendem a liberdade de expressão”, afirmou Fakhoury.
