O governador do Pará, Helder Barbalho, ganhou processo contra o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), que foi condenado a pagar uma multa de R$ 54 mil por injúria. A decisão foi proferida pela juíza Andrea Ferreira Bispo, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). A condenação ocorreu devido a um vídeo publicado em 2022 no Instagram do parlamentar, em que Mauro ofendeu Barbalho, então candidato à reeleição.
No vídeo, Éder Mauro fez acusações diretas ao governador, afirmando: “Tu, tu já sabes o que tu és, né? Tu és bandido e ladrão”. O MPE ressaltou que o conteúdo do vídeo teve como única finalidade atingir e violar a reputação e honra de Helder Barbalho, especialmente por ter sido divulgado durante a campanha eleitoral, ampliando seu alcance e impacto. A decisão judicial considerou as ofensas de caráter moral como excessivas e abusivas, ultrapassando a razoabilidade da crítica política.
A juíza Andrea Ferreira Bispo destacou que a veiculação do vídeo durante o período eleitoral agravou a pena, pois as ofensas extrapolaram o campo da crítica política para adentrar na ofensa pessoal, caracterizando abuso da liberdade de expressão. O deputado Éder Mauro ainda pode recorrer da decisão. O Estadão, que noticiou o acontecimento, relatou que tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
