Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), podem entrar na mira de sanções internacionais, segundo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O jurista André Marsiglia, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão, afirmou que há precedentes para esse tipo de punição. “Juízes do Tribunal Penal Internacional já foram sancionados por decisões de natureza política”, escreveu ele na rede X, reforçando que os efeitos práticos dessas medidas são equivalentes aos da Lei Magnitsky, que agora é cogitada contra autoridades brasileiras.
Durante entrevista ao programa Oeste com Elas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que a lei americana pode ser acionada ainda nesta semana contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e alertou que Alcolumbre e Motta também estão sob observação do governo dos Estados Unidos. “Alcolumbre ainda não está nesse estágio, mas certamente está no foco do governo americano”, disse. A legislação em questão foi criada no governo Obama para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
A jornalista Natuza Nery, da GloboNews, informou que aliados de Bolsonaro em Washington aguardam a aplicação da sanção contra Moraes a qualquer momento. Eduardo Bolsonaro reforçou a expectativa afirmando que o presidente Donald Trump “tem um arsenal na mesa” e que o uso da Lei Magnitsky seria apenas mais um capítulo da disputa. As punições previstas incluem bloqueio de bens, cancelamento de vistos e restrições financeiras para os atingidos em solo americano.
