O julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha no país foi atualizado e tem 5 votos a favor 3 contrários.
Todavia, no julgamento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para análise.
Ainda não foi definida uma data para a retomada da votação.
Antes de reiniciar a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu o objeto da discussão em curso na Corte.
Barroso enfatizou que o tribunal não está deliberando sobre a legalização das drogas, tampouco sobre a liberação dos entorpecentes. Barroso foi contrariado pelo ministro Moraes, que disse que seria descriminalização, sim, concordando com a posição do ministro André Mendonça, quem tinha votado contra e citou pesquisas que indicam os danos à saúde causados pelo uso de maconha e sua associação como porta de entrada para o consumo de outras drogas.
“O consumo de maconha é o primeiro passo em direção ao precipício”, afirmou o ministro. Nunes Marques utilizou argumentação semelhante, destacando os prejuízos não apenas para o usuário, mas também para seus familiares.
Até o momento, votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Por outro lado, votaram contra os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
Ainda aguardam-se os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
