O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), está preparando uma proposta para taxar empresas de tecnologia, como Amazon, Google e Meta, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional ainda neste semestre. Essa iniciativa, que não faz parte do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, visa aumentar a arrecadação do governo federal, podendo gerar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em receitas adicionais se aprovada ainda em 2024.
A proposta de taxação das big techs é discutida pela equipe econômica do governo Lula (PT) como parte de um esforço maior para recompor a base tributária do país até 2026, ao invés de reduzir a gastança. A Receita Federal prefere implementar essa tributação por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), ao invés de um aumento no Imposto de Renda, alinhando-se às tendências internacionais em discussão na OCDE.
Apesar das grandes empresas de tecnologia argumentarem que já pagam impostos no Brasil, a Fazenda defende que as receitas geradas por publicidade direcionada ao público brasileiro, mas originadas de empresas estrangeiras, não são devidamente tributadas. Essa lacuna, segundo fontes do governo, é o principal alvo da nova proposta, que pretende corrigir essa distorção na tributação das big techs.
