O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo pacote de impostos que vai substituir o aumento do IOF não vai afetar a população. O petista espera arrecadar R$ 20 bilhões, somente neste ano, com as medidas.
“O que está em jogo nessa MP? A questão das instituições financeiras. Não afeta nada a vida da população. Equilibra o pagamento de tributos das instituições financeiras e corrige a distorção de títulos isentos que está criando problema para a economia do país. Isso não vai afetar os setores, porque temos outras formas de resolver que penalizam o tesouro e as receitas”, disse.
A Medida Provisória com as novas regras já está publicada no Diário Oficial da União. No caso das Bets, o imposto vai subir de 12% para 18%. O Planalto também unificou a cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, prevendo uma taxa de 17,5%. Antes, a tarifa variava de 15% a 22,5%, dependendo do tempo do investimento. Segundo a MP, a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido cobrada sobre Fintechs sobe para 15%. Para os bancos tradicionais, essa tarifa será de 20%. Títulos de investimentos em renda fixa que hoje são isentos de Imposto de Renda passarão a ter uma tarifa de 5%.
Obviamente, esses encargos serão repassados aos consumidores dentro de pouco tempo. Mas o ministro citado pensa diferente.
