O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), desafiou o deputado Kim Kataguiri (União-SP) a criticar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (22). Haddad provocou Kataguiri em relação à cobrança de tributos sobre compras on-line de até US$ 50, um imposto estadual implementado pelo governo de São Paulo. O deputado havia questionado a política econômica federal, pedindo cortes de gastos em vez de novas tributações.
Atualmente, a alíquota federal para produtos do exterior de até US$ 50 está zerada, mas o governo estuda retomá-la. O ICMS, imposto estadual, tem um limite de 17% sobre esses produtos de e-commerce. Kataguiri acusou os governos petistas de concederem privilégios tributários à elite privada e perguntou diretamente sobre o posicionamento do Ministério da Fazenda em relação ao fim da isenção para compras de até US$ 50. Haddad respondeu destacando que o ICMS é um imposto estadual e desafiou Kataguiri a criticar publicamente os governadores que ele apoia, incluindo Tarcísio de Freitas.
Em sua resposta, Haddad afirmou que o debate sobre a tributação é sério e deve ser tratado com transparência, referindo-se à necessidade de ouvir os empresários do varejo e da indústria que pedem a volta do tributo para manter a competitividade nacional. Ele acusou os críticos de “ideologizar o debate” e afirmou que o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), fez vista grossa ao contrabando. Kataguiri, por sua vez, refutou as acusações de Haddad, dizendo que suas falas foram “levianas” e que ele não respondeu aos questionamentos sobre cortes de privilégios e a tributação de importações.
