O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), revelou que o governo Lula (PT) está considerando a implementação de um novo imposto sobre instituições de ensino superior privadas. Com mais de 6,5 milhões de estudantes matriculados nessas faculdades, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2019, a proposta tem como objetivo financiar a criação de um órgão regulador mais amplo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Santana defendeu a criação de um instituto com maior capacidade de avaliação e regulação do ensino superior privado no Brasil. Ele argumentou que a proposta inicial inclui a cobrança de taxas às instituições particulares, justificando como algo “nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”. Contudo, é importante destacar a omissão de detalhes sobre o repasse direto dos custos aos estudantes, que serão impactados pela medida petista.
Essa iniciativa do governo Lula aponta para uma maior interferência estatal na economia e a possível criação de mais problemas para os estudantes, que já enfrentam o alto custo de vida no Brasil. A proposta, semelhante à tentativa feita durante o governo Dilma Rousseff (PT) em 2012, não obteve sucesso na época devido à resistência expressiva do setor de educação privada, que via na proposta uma ameaça à autonomia e à competitividade.
